BAHIA-AMBIENTAL
Continua sem data a definição por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis, Ibama, sobre as audiências públicas do Porto Sul. Segundo nota divulgada pelo órgão federal, as audiências são previstas na Resolução CONAMA 237/97.
“São anteriores à Licença Prévia e, basicamente, uma forma de apresentar o empreendimento e os impactos que serão causados caso venha a ser implementado, bem como as medidas mitigadoras previstas, para a população da área afetada. Trata-se de uma forma de coletar as informações passadas pela população, que são consideradas no processo de análise do empreendimento”, explica o órgão.
O Ibama ainda fez menção sobre a última audiência pública referente ao empreendimento Porto Sul realizada no município de Barro Preto, no último dia 02. “Após um ciclo de audiências que se iniciaram em Ilhéus, em outubro de 2011, e continuaram por Uruçuca, Itacaré, Itabuna, Coaraci e Itajuípe, estas na mesma semana de Barro Preto, o Ibama solicitou ao empreendedor complementações ao Estudo de Impacto Ambiental apresentado, as quais estão em análise, juntamente com as informações apresentadas e documentos protocolados durante e após as audiências, não tendo havido manifestação do Ibama pelo deferimento ou indeferimento do empreendimento”, avisa.
Sobre boatos de que a liberação da licença sairia na primeira semana do mês de julho, a assessoria do Ibama foi categórica: “Não procede à informação de que a licença prévia seja emitida em julho. Ainda se encontram em análise e não houve tempo suficiente para avaliar os resultados apresentados nas Audiências Públicas”, informa o órgão.
O coordenador executivo de infraestrutura da Casa Civil do Governo da Bahia, Eracy Lafuente, ressaltou a importância da realização das últimas audiências públicas para posteriores esclarecimentos de pontos pendentes. “Foram aprofundados estudos do EIA-RIMA sobre a biótica marinha, realizamos coleta de mais sedimentos da área da dragagem. Também aprofundamos dados no tocante ao meio físico e social sobre o projeto Porto Sul.
O Ibama coordenou as audiências públicas e temos a expectativa de que os resultados sejam apresentados até agosto, caso não haja maiores questionamentos por parte do órgão ambiental. Estamos otimistas com as audiências públicas e as informações apresentadas no projeto. Agora é só esperar os desdobramentos”, cita.
Fonte: O Tabuleiro
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