Balseiros descumprem acordo com Ministério Público e serviço continua congestionado

O prazo dado pelo Ministério Público Estadual (MPE-BA) para que os balseiros que fazem a travessia entre Arraial d'Ajuda e Porto Seguro obedeçam ao intervalo de saída entre uma e outra embarcação - de, no máximo, 20 minutos, com tolerância de 10 minutos – voltou a ser descumprido pelas duas empresas Rio Nave Companhia e Navegação e Rio Buranhém. Eles agora alegam que a Agência da Capitania dos Portos determinou a paralisação de duas embarcações: a Laguna II e a Michele

A reportagem verificou, in loco, na manhã de sexta-feira, dia 20 de abril, o congestionando dos serviços e as longas filas de veículos e passageiros que se formam nos dois lados do rio, tanto no centro de Porto Seguro quando no Arraial d’Ajuda.

Para atender à determinação, as empresas que fazem a travessia - Rio Nave e Rio Buranhém - precisam operar com o dobro de balsas que estão na ativa. Atualmente, apenas uma de cada empresa faz o serviço. As outras duas embarcações estão em reforma, para atender a normas de segurança marinha.

REPRESÁLIA

Enquanto isso, quem atravessa diariamente de um lado para ao outro diz que, às vezes, ficam até duas horas na fila. O TOPA TUDO ouviu vários usuários sobre a qualidade do atendimento e todos foram unânimes em reclamar do serviço oferecido pelas empresas que operam as embarcações. Outro dado adicional é que os preços são diferenciados para moradores da cidade e turistas que acabam pagando mais que o dobro dos preços cobrados para os primeiros.

Max Leonel fala em represália

O coordenador de Fiscalização da Prefeitura de Porto Seguro em Arraia d’Ajuda, Max Leonel Teixeira, disse que “as empresas reduziram o número de funcionários e estão realizando uma espécie de operação tartaruga supostamente em represália à determinação da prefeitura em abrir licitação para regularizar o serviço”. Projeto de Lei de autoria do Executivo neste sentido já está tramitando na Câmara de Vereadores, segundo o presidente da Casa, vereador Erivaldo Rodrigues.

EXPLICAÇÕES

Segundo os balseiros, as embarcações estão paradas por determinação da Marinha. Eles vão soldar as pranchas das balsas para que elas voltem a operar. O trabalho não foi realizado devido às chuvas. Um dos representantes da Rio Buranhém, que preferiu omitir o nome, disse que “a Marinha solicitou as embarcações para fazer os reparos, por isso só está operando com duas balsas, mas garantiu que até o dia 15 de maio os reparos serão feitos”.

SEGURANÇA

Cada embarcação que faz a travessia entre Arraial e Porto Seguro leva em média 150 pessoas - a capacidade varia entre 200 e 350 pessoas, cada uma com 20 veículos. Por questão de segurança das operações no mar as empresas estão sendo obrigadas pela Capitania dos Portos a fazer intervenções nas balsas para evitar risco de afundamento.

Laguna II - parada para reparos

O Capitão-tenente Jorge Cordeiro Oliveira, agente da Marinha em Porto Seguro, responsável pela capitania, afirma que “o papel da Marinha é fazer a preservação do transporte no mar, evitando a poluição hídrica e promovendo a salvaguarda da vida humana, para isso realiza inspeções (de forma rotineira) e vistorias (que podem ser de um a cinco anos) que têm o objetivo de verificar se a embarcação conserva as características de segurança.”

Capitão-tenente Jorge Cordeiro

De acordo com o Capitão-tenente Cordeiro, as empresas ainda não solicitaram uma vistoria para que a Marinha emita o CSN – Certificado de Segurança de Navegação. Ele diz que houve um contato com as empresas “e no caso de estarem que o CSN vencido, que solicite uma vistoria para verificar se as embarcações conservam suas características de segurança. Até agora as empresas não fizeram a solicitação. Completou.