PORTO SEGURO
Créditos: Tudo na Bahia
O prefeito de Porto Seguro, Gilberto Abade, se reuniu com caciques de nove aldeias indígenas do município. A reunião aconteceu na sede da Secretaria Municipal de Turismo, na última segunda-feira, 07 de maio, por volta das 17 horas, e teve como principal objetivo a discussão a respeito de demandas das comunidades, referentes à educação, saúde e outros setores. Os índios trataram do processo seletivo para funcionários da educação indígena nas aldeias, construção de postos de saúde, escolas e poços artesianos nas comunidades, além da nomeação do novo superintendente indígena.
Investimentos na Educação
Respondendo a um questionamento acerca da capacidade da prefeitura em arcar com obras para o setor de educação, o prefeito deixou claro que o município dispõe de recursos para a construção de escolas, não necessitando de parcerias com empresas privadas para tal finalidade. “Construímos colégios em Aldeia Velha e também nas localidades de Serro Azul, no distrito de Arraial d´Ajuda, etc. Temos dinheiro para isso, mas não para todas as coisas que são pleiteadas”, pontuou.
Abade informou que o Governo Federal estabeleceu que o piso do professor fosse de R$ 1.451,00, porém não fez nenhum repasse adicional ao município, o que gerou contingenciamento de recursos para outras áreas, como o transporte escolar. “Quando assumimos, existiam 60 veículos de transporte escolar em Porto Seguro. Hoje, são 157, mas teremos que reduzir essa frota em 50 veículos. Temos obrigação de pagar quem trabalha e isso acaba sendo prioridade”, explicou.
O gestor disse ainda que irá disponibilizar uma ambulância para a aldeia de Barra Velha, que também atenderá Boca da Mata e outras comunidades.
No tocante a escavação de mais poços artesianos, uma das solicitações dos caciques, o chefe do Executivo esclareceu que um único poço pode abastecer cerca de 15 mil pessoas, sendo mais urgente a aquisição de bombas mais potentes e construção de reservatórios.
Compromisso com a saúde indígena
A secretária de Saúde afirmou que, a pedido das próprias lideranças indígenas, o Governo Federal retirou a competência de cuidar da saúde dos índios do município de Porto Seguro para transferi-la a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). “Perdemos a autonomia. Pelo respeito que sei que o prefeito tem para com os indígenas, me indispus com o Governo Federal, tendo que me deslocar a Brasília para tratar do assunto com o Ministério da Saúde”, salientando que foi exigido do município a devolução dos recursos para esse setor ao Governo Federal. “Particularmente, considero tais medidas como sendo uma ingerência, no entanto, devido à paixão e ao respeito do prefeito pelas etnias, comprei essa luta”, declarou.
Abade complementou a fala da secretária Kátia Nunes, dizendo que a determinação não o impedirá de continuar prestando toda a assistência necessária a esses povos. “Ninguém vai bater na porta do ministro da Saúde para pedir nem reclamar de nada. Por isso, não tem Sesai nem órgão nenhum que nos proíba de tratar dos nossos amigos e irmãos indígenas”, enfatizou.
A secretária de Educação informou que 10 escolas do município já contam com lousa eletrônica, dispositivo que também está sendo instalado numa unidade situada em aldeia. Dilza Reis disse também que os 68 servidores aprovados no último processo seletivo para trabalhar nas comunidades indígenas receberão regularmente por todos os dias trabalhados. “Esses profissionais estão atuando nas aldeias, atendendo os índios e não terão nenhum tipo de prejuízo quanto à sua remuneração”, garantiu.
Programas sociais nas aldeias
Abade destacou que, em visita às aldeias, levou benefícios como o cadastramento no programa Bolsa Família e facilitação aos índios para aquisição de documentos como Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). “Beneficiamos mais de 200 famílias com apenas três ações. Na próxima visita, traremos prepostos do Banco do Brasil para favorecer ainda mais o exercício da cidadania aos nossos amigos indígenas”, acrescentando que promoveu o Mutirão da Saúde nas aldeias, disponibilizando serviços de profissionais como médicos pediatras, clínicos, enfermeiros e odontólogos.
O vereador Paulo Onishi fez um breve pronunciamento, no qual conclamou os índios a participar ativamente de todos os eventos relacionados à Copa do Mundo de 2014 em Porto Seguro, levando em conta que estão inseridos na cultura local e no contexto da promoção do turismo. “Queremos receber seleções em nossa cidade, que possivelmente será um Centro de Treinamento de Seleções (CTS). Poderemos ter aqui mais de 1.000 repórteres do mundo inteiro divulgando o nosso produto. As aldeias serão visitadas por turistas de diversas nacionalidades”, ressaltando que o evento deixará um legado significativo, gerando divisas e renda para todos, inclusive para as comunidades indígenas.
Nomeação do novo superintendente indígena
Após os pronunciamentos, foi colocada a questão da nomeação do novo titular da Superintendência Indígena, órgão ligado à Secretaria de Governo e Comunicação, sob o comando da secretária Sandra Rizo. Foram indicados dois nomes, os de Juari Pataxó, coordenador de Patchorrã (idioma nativo dos pataxós) e do índio Jucimar. Prevalecendo a vontade dos caciques, Juari será o superintendente, preenchendo a vaga anteriormente ocupada por Soraia Perello, e Jucimar assumirá o seu posto. “Trata-se de um cargo de confiança, portanto Juari deve fidelidade política a mim e também deverá promover o bem estar social às comunidades, lutando por melhorias na saúde, educação e demais setores que refletem na qualidade de vida desses povos”, concluiu Abade.
Para Juari Pataxó, a reunião foi bastante positiva, uma vez que todas as demandas foram expostas às autoridades municipais, sendo valorizando o diálogo entre ambas as partes. Quanto à sua nomeação, disse que não esperava tal acontecimento, mas que o objetivo será o de manter o trabalho social nas aldeias. “O espaço político para o nosso povo foi criado no governo Abade e isso é um algo muito importante e que deverá ser reforçado com os projetos que serão desenvolvidos”, afirmou.
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