O prefeito Gilberto Abade esclareceu ontem, segunda-feira, 07, aos ouvintes da rádio Ativa FM, em Eunápolis, o rombo de R$ 157 milhões na prefeitura, atribuindo tais débitos aos ex-prefeitos Ubaldino Júnior e Jânio Natal. A revelação foi feita durante entrevista no programa do radialista Jota Bastos.
Segundo Abade, e conforme consta no próprio relatório do TCM, os seus dois antecessores – mas não somente eles – seriam responsáveis pelo rombo de R$ 123 milhões nos cofres públicos municipais, somente de INSS descontados dos servidores e não repassados.
O ato pode ser considerado apropriação indébita, crime previsto no Código Penal Brasileiro. O gestor disse ainda que o município acionou criminalmente os dois ex-prefeitos na Justiça para cobrar a responsabilidade deles.
Ainda segundo disse Abade na entrevista, a Prefeitura de Porto Seguro é prejudicada por conta desse débito, sendo penalizada mensalmente em R$ 2 milhões de reais sequestrados judicialmente, direto do repasse do FPM.
Acusação de práticas criminosas
Além disso, o prefeito Abade acusou os antecessores de agirem criminosamente no setor de Tributos do município recebendo pagamentos em dinheiro e dando recibos informais, o que era prática corriqueira e de domínio público nas administrações anteriores.
O restante do débito, de aproximadamente 34 milhões de reais, segundo o TCM, seria fruto de dívidas antigas com a Embasa, Telemar, Iphan, precatórios a serem pagos, fornecedores e outros.
Precisa esclarecer melhor
O prefeito só ficou faltando explicar se existem ou não débitos de sua responsabilidade, afora o recolhimento de mais de 4 milhões de INSS, e que poderá ser efetuado até o final do ano.
Também deixou de esclarecer que a dívida de 123 milhões de reais com o INSS não é apenas de responsabilidade dos dois ex-gestores, uma vez que o débito é bem mais antigo e teria se iniciado no governo do ex-prefeito Baiano, passando por João Carlos, Ubaldino e Jânio Natal.
Com informações de Geraldinho Alves, do site Rede Imprensa Livre.
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