Associações de magistrados do Brasil repudiam agressão a juíza no carnaval de Porto Seguro

Fonte - Revista Consultor Jurídico, 1º de março de 2012

Diversas entidades que representam a magistratura, por meio de nota, manifestaram apoio à juíza Nemora de Lima Jannsen dos Santos. Durante o carnaval na Bahia, ela registrou queixa na Delegacia do Turista de Porto Seguro contra o promotor da Vara Criminal de Porto Seguro, Dioneles Leones Santana Filho, dizendo ter sido espancada. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) e Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) manifestam profundo repúdio à agressão.

Juiza é tida como profissional correta no meio jurídico

Na ocorrência policial, a juíza contou que estava com o namorado, o advogado Leonardo Wishart, de 27 anos, em um camarote da Arena Axé Moi, quando o agressor se aproximou por trás e desferiu um soco que atingiu a sua nuca. Com o impacto, Nemora contou que caiu ao chão, mas a agressão não teria parado por aí.

Caída, a juíza relata que recebeu diversos chutes na cabeça e em outras partes do corpo. O companheiro dela, que estava ao lado, chegou a entrar em luta corporal com Dioneles, e também foi agredido com socos. A juíza falou que a intenção de Dioneles era matá-la. A juíza Nemora de Lima Jansen dos Santos, que atualmente é titular de Caravelas, já atuou em Porto Seguro.

A juíza e o advogado Leonardo estavam no camarote do Axé Moi

Para a AMB e Amab, "tais atos tornam-se ainda mais graves e inaceitáveis se praticados por um membro do Ministério Público, caracterizando outra agressão aos princípios funcionais, éticos e sociais. Sejam quais foram as razões, nenhuma delas se sustenta ante o Estado de Direito".

As entidades afirmaram que vão acompanhar as investigações até o final e defenderão as prerrogativas da juíza, cobrando providências "urgentes e enérgicas".

Já a Anamages, manifestou solidariedade à Juíza de Direito e se colocou "à disposição para assisti-la, se necessário e oportuno for, atuando subsidiariamente à Associação de Magistrados da Bahia".

Leia a nota da AMB e AMAB:

AMB e AMAB repudiam agressão a Juíza de Caravelas

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) manifestam profundo repúdio à agressão sofrida pela Juíza da Comarca de Caravelas (BA), Nemora de Lima Jannsen dos Santos, pessoa séria e respeitada por seus pares e por todos que atuam no mundo jurídico, e cobram apuração rigorosa dessa ocorrência.

Tais atos tornam-se ainda mais graves e inaceitáveis se praticados por um Membro do Ministério Público, caracterizando outra agressão aos princípios funcionais, éticos e sociais. Sejam quais foram as razões, nenhuma delas se sustenta ante o Estado de Direito.

Iremos acompanhar as investigações em sua inteireza e tudo faremos para defender as prerrogativas da Magistrada, cobrando providências urgentes e enérgicas.

Desde já, colocamos a estrutura das instituições em defesa e em apoio à profissional agredida.

Nelson Calandra

Presidente da AMB

Nartir Weber

Presidente da AMAB

Leia a nota da  Anamages

A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais – ANAMAGES, tendo em vista a lastimável agressão sofrida pela E. Magistrada Dra. Nemora de Lima Jannsen dos Santos, Juíza de Direito da Comarca de Caravelas, Estado da Bahia, ato praticado por um Promotor de Justiça que a agrediu fisicamente causando-lhe lesões, vem a público externar sua solidariedade à Juíza de Direito.

Lastima-se a agressão contra Autoridade Judiciária, fato que se torna mais grave por ter sido praticado por um Promotor de Justiça, fiscal da lei, ferindo os mais elementares princípios funcionais, éticos e sociais.

À magistrada, a Anamages se coloca à disposição para assisti-la, se necessário e oportuno for, atuando subsidiariamente à Associação de Magistrados da Bahia.

Brasília, 26 de fevereiro de 2012.

Antonio Sbano

Presidente da Anamages

Revista Consultor Jurídico, 1º de março de 2012